Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, bem como realizar compras, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço na íntegra. O uso do site implica aceitação total dos termos, políticas e condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

2. Conta do Usuário

A criação de uma conta é necessária para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades do site.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade das informações da conta, incluindo login e senha.
Todas as atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular, incluindo compras e comunicações.
Reservamo-nos o direito de suspender, encerrar ou bloquear contas em caso de violação destes termos, uso fraudulento ou suspeita de uso indevido.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade.
Todos os preços, descrições, imagens e informações de produtos são fornecidos de boa-fé, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos ou informações incorretas assim que detectados.
As cores e dimensões dos produtos podem variar ligeiramente das imagens exibidas, devido a limitações de fotografia e configuração de monitores.

4. Pedidos e Pagamento

Os pedidos só são considerados confirmados após a aprovação do pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis serão exibidos no momento da compra e podem variar de acordo com a localização do cliente.
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos por motivos de segurança, suspeita de fraude, ou inconsistência de informações do cliente.
Todos os pagamentos são processados de forma segura e confidencial, seguindo padrões internacionais de proteção de dados.

5. Entrega e Frete

Oferecemos envio gratuito para compras acima de 70€, conforme indicado em promoções vigentes.
Os prazos de entrega são estimativos e podem variar dependendo da localização do cliente, transportadora ou outras circunstâncias externas.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, serviços de correios ou eventos fora do nosso controle, como greves, catástrofes naturais ou restrições legais.
Os riscos de perda ou dano dos produtos passam ao cliente no momento da entrega, salvo quando indicado de outra forma em política específica de transporte.

6. Devoluções, Trocas e Reembolsos

O cliente tem direito a devolução ou troca de produtos conforme a nossa Política de Devolução, desde que respeitadas as condições de prazo e integridade do produto.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, com embalagem original e todos os acessórios incluídos.
O reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, dentro de um prazo razoável após a recepção do produto devolvido.
Produtos danificados, usados de forma indevida ou fora das condições estabelecidas não serão aceitos para devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, designs e vídeos, é de propriedade exclusiva da Bordallo Pinheiro ou de seus licenciadores.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Bordallo Pinheiro.
Marcas, nomes comerciais e sinais distintivos exibidos no site são protegidos por lei e não podem ser usados sem autorização.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados fornecidos pelo cliente serão utilizados apenas para processar pedidos, melhorar a experiência de compra e enviar informações relacionadas aos serviços, respeitando a privacidade e segurança.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos.
Fazemos todos os esforços para garantir a exatidão das informações, mas não podemos garantir a total ausência de erros ou imprecisões.
Não assumimos responsabilidade por problemas decorrentes de uso indevido, negligência ou interpretação incorreta das instruções de produtos.

10. Links e Conteúdos de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
O uso de sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, devendo este observar os termos aplicáveis de cada site.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Quaisquer alterações serão publicadas no site e entram em vigor imediatamente, sendo de responsabilidade do usuário acompanhar as atualizações.

12. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Portuguesa.
Eventuais disputas decorrentes da utilização do site ou de compras serão submetidas à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.